Termos e Condições

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A POSITIVE BENEFITS – IMPACT INNOVATION ASSOCIAÇÃO, associação constituída e regulada pela lei de Portugal, pessoa coletiva n.º 514158930, com sede na Rua do Tâmega, UP Paranhos, s/n, freguesia de Paranhos, concelho do Porto.


Os presentes termos e condições regem a utilização do site e aplicações da Positive Benefits:


1. Conteúdo da Aplicação/ Propriedade Intelectual


Entende-se por conteúdos Positive Benefits toda a informação disponível para o Utilizador disponibilizada através deste mesmo site, e do site https://www.positivebenefits.eu. São, designadamente, conteúdos Positive Benefits: texto, imagens, fotogalerias, vídeos, webdesign e software.

Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito da Positive Benefits.


2. Registo


Alguns conteúdos do site e das aplicações da Positive Benefits são restritos. Para ter acesso aos mesmos, o utilizador deverá aceder às áreas de registo, tendo para isso de efetuar o seu registo no site. O utilizador concorda em assumir a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de email e palavra-chave.

Ao efetuar o registo o utilizador concorda que:


• O seu registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos;

• Não fará nada que possa lesar a Positive Benefits nomeadamente aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação

• Entrará de imediato em contacto com a Positive Benefits, caso se aperceba de qualquer uso não autorizado dos seus dados de login;

• Não irá avaliar e testar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;

• Não irá enviar emails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou outros serviços.


3. Interrupção ou suspensão do acesso


A Positive Benefits, reserva-se o direito de interromper o acesso ao site e/ou aplicações pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.

Sem prejuízo, a Positive Benefits, não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis ou que sejam imputáveis a título de mera negligência.


4. Publicidade e Patrocínio


O site e as aplicações podem conter publicidade e patrocinadores. A Positive Benefits ressalva que os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão no site ou aplicações está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor. Excluímos qualquer responsabilidade por qualquer erro ou imprecisão que o material publicitário ou de patrocínio possa conter. A relação do utilizador com terceiros elementos através dos serviços da nossa plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores ou publicitários, são da exclusiva responsabilidade do utilizador e respetivos terceiros. A Positive Benefits não se responsabiliza pelas relações acima referidas.


5. Proteção de dados


Poderá consultar a nossa política de privacidade em link da página de Política e Privacidade


6. Contacto


Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site do Público, o utilizador deverá contactar a Positive Benefits para a seguinte morada:


Rua António Variações N.º 5 - Gabinete 4 - 2740-315 Porto Salvo

Ou para o email: info@socialinnovationsport.org